Constitui e oficializa a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Araripina, para o mandato de 16 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2028, conforme a Lei Municipal nº 3.206/2025, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO, no uso das atribuições que lhe confere os Incisos VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, e, ainda,

CONSIDERANDO a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 3.206/2025;

CONSIDERANDO o processo eleitoral da sociedade civil realizado mediante edital de convocação próprio;

CONSIDERANDO a reunião de posse dos representantes governamentais realizada em 16 de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Araripina, para o biênio de 2026 a 2028, assim composta:

I – REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

a) Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome:

Titular: Sandra Maria de Alencar;

Suplente: Maria Lylian Tavares Oliveira.

b) Secretaria de Educação:

Titular: Maria Josirene Batista Farias Almeida;

Suplente: Elenilda Leonor de Lima Morais.

c) Secretaria de Saúde:

Titular: Morganna Maria Jacó Nogueira;

Suplente: Livia Karoline da Silva.

d) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania:

Titular: Tiago de Souza Teixeira;

Suplente: Aparecida Josenay dos Anjos Silva.

e) Secretaria da Mulher:

Titular: Alana Freire Sousa;

Suplente: Flávia Carvalho Feitosa.

f) Secretaria de Desenvolvimento Rural:

Titular: Jeane de Andrade Ferreira;

Suplente: Taciane de Alencar Andrade Melo.

II – REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Segmento dos Usuários:

Associação de Moradores e Agricultores da Serra do Simões:

Titular: Genilda dos Santos Rodrigues;

Suplente: Francisco Gildene dos Santos Rodrigues.

Associação de Moradores do Morais:

Titular: Maria Ivonete de Sousa Carvalho;

Suplente: Fabiana Kerle Muniz Pereira.

b) Segmento dos Trabalhadores do SUAS:

Titular: Eliane de Lima Carvalho;

Suplente: Joyce Caetano Laurentino;

Titular: Antônia Luzinete de Souza;

Suplente: Neire Adaiana Lopes de Oliveira Batista.

c) Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social:

Titular: Nathalia Modesto Barros – ONG Palavra em Ação;

Suplente: Isabela Alencar Régis – ONG SERVOS.

ONG CHAPADA:

Titular: Valéria Landim de Carvalho Falcão;

Suplente: Antônio Alexandre Damascena Pereira.

Art. 2º O mandato dos conselheiros será de 2 (dois) anos, com início em 16 de janeiro de 2026 e término em 16 de janeiro de 2028, permitida uma recondução.

Art. 3º A função de conselheiro é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 20 de janeiro de 2026.

EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO

Prefeito