Serviços Essenciais
Contate-nos
Clique no botão abaixo para entrar em contato e solicitar este serviço
Informações do Serviço
Emitida para aquelas atividades com porte mínimo ou pequeno e grau de poluição baixo, nas fases de planejamento, instalação e operação;
Como Solicitar Este Serviço
Este serviço deve ser solicitado através do nosso canal de contato. Ao preencher o formulário de contato, você poderá:
- Descrever detalhadamente sua solicitação
- Fornecer seus dados para contato
- Receber um protocolo para acompanhamento
- Obter resposta em até 3 dias úteis
Etapas do Serviço
Solicitar Check List no departamento;
Preencher formulário e fazer juntada documental;
Gerar e pagar boleto;
Protocolo.
Base Legal
Lei Municipal 2.875/2017
Locais de Atendimento
Departamento de Licenciamento Ambiental
Horário 07:30 às 13:30
Contate-nos
Clique no botão abaixo para entrar em contato e solicitar este serviço
Detalhes do Serviço
Custo
variável
Prazo
60 dias úteis
Agendamento
nao
Documentos Necessários
Formulário (secretária);
Boleto e cópia do comprovante de pagamento;
Escritura do imóvel ou declaração de posse;
CAR - se área Rural;
Projetos;
Cartão CNPJ;
Comprovante de endereço;
Documentos pessoais.
Público Alvo
pessoa_juridica
Formas de Atendimento
Presencial
Online
Informações Técnicas
Categoria
licenciamento
Secretaria Responsável
Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal
Serviço Para
ambos
Tipo de Vínculo
secretaria
Status
Ativo
Criado em
07/04/2026
Atualizado em
07/04/2026