PROCESSO LICITÁTORIO 041/2026 PREGÃO ELETRONICO 018/2026 OBJETO : A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU ENTIDADES INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COM OU SEM CONTRASTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SUA PLANILHA ANEXA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA COMPLEMENTAR, AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA – PE, NOTADAMENTE NAS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMAIS DEMANDAS NÃO ELETIVAS QUE NÃO COMPORTEM AGUARDAR O FLUXO ORDINÁRIO DE REGULAÇÃO DISPONIBILIZADO PELA REDE ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DO ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE DEMANDAS ELETIVAS QUANDO NECESSÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.013.104,80 (UM MILHÃO, TREZE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 11/11/2026 de 08:00hs. FIM DE ENVIO DE PROPOSTA até 26/11/2026 às 08:59hs DATA DO CERTAME: 26/11/2026 das 09:00hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 98835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 158/2025

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , o Sr. KILON PEIXOTO DE ALENCAR NETO , portador da Cédula de Identidade nº 1133241891 SSP/BA e do CPF nº 043.042.014-50, para o Cargo em Comissão, Símbolo CC-1, de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO , da Secretaria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 09 de novembro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito