44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados na Seleção Pública Simplificada nº 001/2025, para apresentação e entrega da documentação necessária à contratação, conforme as normas e procedimentos administrativos vigentes. Os candidatos convocados para vagas vinculadas à Secretaria de Saúde deverão comparecer, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis , contados a partir da data de publicação deste Edital, na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua José Arnoud Campos, nº 470, Antiga Casa de Saúde São José, Centro, Araripina-PE, CEP 56280-000, no horário das 08h às 14h, munidos de toda a documentação exigida para fins de contratação. Caso não tenham interesse em assumir o cargo, os candidatos deverão comparecer à respectiva Secretaria para formalizar suas desistências mediante assinatura do Termo de Desistência. O não comparecimento ou a não apresentação da documentação no prazo estipulado implicará desistência automática dos respectivos candidatos, ensejando a convocação dos próximos classificados. SECRETARIA DE SAÚDE NÍVEL FUNDAMENTAL (COMPLETO OU INCOMPLETO) VIGIA POSIÇÃO SITUAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO CR CLASSIFICADO PEDRO HENRIQUE MARQUES DE SOUSA 43 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS POSIÇÃO SITUAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO CR CLASSIFICADO RUTHIERLES SILVA CARVALHO 43 CR CLASSIFICADO MARIA DELMONDES SILVA 43 O candidato deverá apresentar, no ato de sua contratação, as seguintes documentações em original e cópia: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira de Identidade; Título de eleitor e comprovante da última votação; PIS ou PASEP; CPF; Certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino; Certidão de casamento; Certidão de nascimento dos filhos; Caderneta de vacinação dos filhos menores de 5 anos; Carteira de Habilitação (somente para os cargos de motorista); Diploma ou declaração de conclusão de curso superior, emitida por instituição reconhecida pelo MEC para os candidatos à vaga de nível superior; Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos da categoria profissional; Certidão de conclusão de Ensino Médio (ficha 19), emitida por instituição reconhecida pelo MEC para os candidatos à vaga de nível Médio; 02 fotos 3x4 recentes; Comprovante de residência com CEP (água, luz, telefone); Certidão negativa de antecedentes criminais da justiça estadual e da justiça federal; Declaração de não acumulação de cargos públicos; Apresentar laudo, para quem concorreu as vagas de portador de necessidade especial. Araripina-PE, 14 de setembro de 2026. Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Unificado

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.047/2022, e, CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar deve contar com, no mínimo, 05 (cinco) membros para o pleno funcionamento do colegiado; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade das atividades do Conselho Tutelar durante o período de férias da Conselheira Tutelar titular CARLENE RAMOS ALENCAR ; CONSIDERANDO que a 1ª suplente, Victória Nunes de Souza, apresentou declaração formal informando sua indisponibilidade para assumir temporariamente as funções durante o período de afastamento da Conselheira titular; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 310/2026-CTA , de 18 de agosto de 2026, encaminhado pelo Conselho Tutelar de Araripina, que comunica o período de férias da Conselheira Tutelar Carlene Ramos Alencar; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , em caráter temporário, a Conselheira Tutelar 2ª suplente, MARIA EDILEIDE RODRIGUES OLIVEIRA MODESTO , portadora do RG nº 3.633.843 SDS/PE e do CPF nº 642.287.114-72, para exercer as funções da Conselheira Tutelar Carlene Ramos Alencar, durante seu período de férias, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 16 de setembro de 2026. Art. 2º A nomeação de que trata esta Portaria terá caráter exclusivamente temporário e cessará automaticamente com o término do período de afastamento da Conselheira Tutelar titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , a Sra. MARIA ONOFRE DE ALENCAR LIBERAL , portadora da Cédula de Identidade nº 1922763 SSP/PE e do CPF nº 226.786.544-00, para o Cargo em Comissão, Símbolo CC-7, de ASSISTENTE DE DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO , da Controladoria-Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Araripina . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2026. Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , o Sr. CRISTIAN KAUÃ PEREIRA CUNHA , portador da Cédula de Identidade nº 10381147 SDS/PE e do CPF nº 139.598.034-94, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-7, de ASSISTENTE DE DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO , da Controladoria-Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Araripina . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026. Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO, no uso das atribuições conferidas pelo Art. nº 58 da Lei Municipal nº 2.403, de 18 de maio de 2006, vigente nos termos do Art. 66 da Lei Complementar nº 3.009/2021 que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de Araripina, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico nº 047/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade total no cargo, extensível também às pensões derivadas dos seus proventos de aposentadoria, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira Cordeiro, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, Asad - SM-1, matrícula nº 484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - dispositivo vigente conforme preceituam o Art. 4º, § 9º e o Art. 36, II da EC nº 103/2019 c/c Art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 3009/2021 e Súmula 359 do STF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA – PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CERTAME OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS VINCULADAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA . VALOR ESTIMADO : R$ 146.632,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16/09/2026 ; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 28/08/2026 ; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 28/08/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 14 de setembro de 2026. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 158/2025