SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME Extrato de Contrato nº 023/2026. Processo Licitatório nº 009/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026 . Objeto: contratação da empresa da empresa para PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome de Araripina-PE e suas unidades , os termos do Contrato nº 023/2026 , Empresa ARARIPE REFRIGERAÇÃO LTDA : vigência até 03/08/2027, Araripina/PE, 03 de Agosto de 2026. CAMILLA GUALTER BATISTA SAMPAIO CARDOSO – Secretária de Assistência Social e Combate à Fome.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME Extrato de Ata nº 015/2026. Processo Licitatório nº 009/2026. Pregão Eletrônica nº 008/2026 , Contrato Nº 23/2026. Objeto: objeto contratação de empresa especializada a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar-condicionado para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome do Município de Araripina-PE , conforme condições do Termo de Referência. Contrato nº 023/2026 , Empresa: ARARIPE REFRIGERAÇÃO LTDA. 1.1. : vigência até 03/08/2027, Araripina/PE, 03 de agosto de 2026. CAMILLA GUALTER BATISTA SAMPAIO CARDOSO – Secretária de Assistência Social e Combate à Fome.

​ Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada nº 001/2026 para contratação temporária no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Araripina . O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO e a SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização contida no Decreto Municipal nº 041, de 30 de abril de 2026, e, CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atuação no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III, vinculado à Secretaria de Saúde, nos termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2026; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SAD/SMS nº 001, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre a instauração da Seleção Pública Simplificada nº 001/2026; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SAD/SMS nº 002, de 05 de junho de 2026, que homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2026; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, visando assegurar a continuidade e a regularidade da prestação dos serviços públicos de saúde no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III, RESOLVEM : Art. 1º Convocar os candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada nº 001/2026, conforme relação constante no Anexo I desta Portaria Conjunta, para fins de contratação temporária, observada a ordem de classificação, a modalidade de concorrência, a necessidade da Administração Pública Municipal e o prazo de validade do certame. Art. 2º Os candidatos convocados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados da publicação desta Portaria Conjunta, no horário das 8h às 14h, para apresentar a documentação constante do Anexo II e cumprir as providências administrativas necessárias à formalização do contrato temporário. Art. 3º O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará renúncia tácita à vaga, sendo convocado o candidato subsequente, respeitada a ordem de classificação. Art. 4º As contratações decorrentes desta Portaria Conjunta terão natureza temporária, nos termos da legislação vigente, não gerando direito à efetivação, estabilidade ou continuidade automática do vínculo. Art. 5º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz, aos 03 de agosto de 2026. FELIPE ALENCAR CAVALCANTE Secretário de Administração e Gestão de Patrimônio PATRÍCIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Saúde ANEXO I (Relação nominal dos candidatos convocados, organizada por cargo, observada a ordem de classificação na modalidade de ampla concorrência) Médico Psiquiatra IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE ARTHUR CARTAXO SOBRAL 60 3 CLASSIFICÁVEL AC ANEXO II (Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados, conforme item 9.8 do Edital) a) documento oficial de identificação com data de expedição; b) RG; c) CPF; d) CTPS física ou digital, se possuir; e) comprovante de situação cadastral do CPF atualizado, emitido há no máximo 30 dias; f) número do PIS ou PASEP, se possuir; g) Título de eleitor; h) certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral; i) comprovante de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino; j) certidão de nascimento ou casamento; k) certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, se possuir; l) certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia Federal e pelas Polícias Civis dos Estados onde o candidato residiu nos últimos cinco anos; m) certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça dos Estados onde o candidato residiu nos últimos cinco anos; n) comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses; o) cópia de cartão de conta salário junto ao Banco Santander em que seja titular, se possuir; p) fotografia 3x4 recente; q) comprovação dos requisitos obrigatórios; r) comprovação da experiência profissional informada no ato da inscrição; s) comprovação dos títulos declarados na inscrição; t) laudo médico, declaração de deficiência e laudo caracterizador, para candidatos com deficiência.

​ 37º EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados na Seleção Pública Simplificada nº 001/2025, para apresentação e entrega da documentação necessária à contratação, conforme as normas e procedimentos administrativos vigentes. Os candidatos convocados para vagas vinculadas à Secretaria de Saúde deverão comparecer, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis , contados a partir da data de publicação deste Edital, na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua José Arnoud Campos, nº 470, Antiga Casa de Saúde São José, Centro, Araripina-PE, CEP 56280-000, no horário das 08h às 14h, munidos de toda a documentação exigida para fins de contratação. Caso não tenham interesse em assumir o cargo, os candidatos deverão comparecer à respectiva Secretaria para formalizar suas desistências mediante assinatura do Termo de Desistência. O não comparecimento ou a não apresentação da documentação no prazo estipulado implicará desistência automática dos respectivos candidatos, ensejando a convocação dos próximos classificados. SECRETARIA DE SAÚDE NÍVEL FUNDAMENTAL (COMPLETO OU INCOMPLETO) VIGIA POSIÇÃO SITUAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO CR CLASSIFICADO PAULO COELHO RODRIGUES 43 CR CLASSIFICADO LUÍS MARCOS LIMA ALENCAR 43 CR CLASSIFICADO ERICK LEITE OLIVEIRA 43 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS POSIÇÃO SITUAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO CR CLASSIFICADO MARIA ERONILDE DO NASCIMENTO 43 CR CLASSIFICADO SÔNIA VERÔNICA LACERDA 43 CR CLASSIFICADO ELZA DE LIMA BRASIL 43 NÍVEL MÉDIO RECEPCIONISTA POSIÇÃO SITUAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO CR CLASSIFICADO MARIA VALDECIR PEREIRA SANTANA 45 AUXILIAR DE FARMÁCIA POSIÇÃO SITUAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO CR CLASSIFICADO RAFAELA LIMA MODESTO 45 NÍVEL SUPERIOR EDUCADOR FÍSICO POSIÇÃO SITUAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO CR CLASSIFICADO TALLES RÔMULO GRANJA FERREIRA 60 O candidato deverá apresentar, no ato de sua contratação, as seguintes documentações em original e cópia: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira de Identidade; Título de eleitor e comprovante da última votação; PIS ou PASEP; CPF; Certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino; Certidão de casamento; Certidão de nascimento dos filhos; Caderneta de vacinação dos filhos menores de 5 anos; Carteira de Habilitação (somente para os cargos de motorista); Diploma ou declaração de conclusão de curso superior, emitida por instituição reconhecida pelo MEC para os candidatos à vaga de nível superior; Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos da categoria profissional; Certidão de conclusão de Ensino Médio (ficha 19), emitida por instituição reconhecida pelo MEC para os candidatos à vaga de nível Médio; 02 fotos 3x4 recentes; Comprovante de residência com CEP (água, luz, telefone); Certidão negativa de antecedentes criminais da justiça estadual e da justiça federal; Declaração de não acumulação de cargos públicos; Apresentar laudo, para quem concorreu as vagas de portador de necessidade especial. Araripina-PE, 03 de agosto de 2026. Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Unificado

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições conferidas pelo Art. nº 58 da Lei Municipal nº 2.403, de 18 de maio de 2006, vigente nos termos do Art. 66 da Lei Complementar nº 3.009/2021 que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de Araripina, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico nº 029/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 30 de janeiro de 2026 (data do óbito), em favor de Henry Delmondes Araújo, nascido em 07/12/2025, na condição de filho menor de 18 anos sobrevivente, neste ato representado por sua genitora, Sra. Eva Emilia Delmondes Ribeiro, ambos assistidos pelo Sr. Jossival da Silva Delmondes, e Saulo Davi Araújo Santos, nascido em 01/11/2014, também na condição de filho menor de 18 anos sobrevivente, representado pela sua genitora, Sra. Floripe dos Santos Sá, do ex-servidor público falecido, Sr. Francisco de Sales Araújo de Souza, outrora ocupante do cargo efetivo de Vigia, SM-1,V, matrícula nº 3309, lotado na Secretaria Municipal de Administração, cujo óbito ocorreu em 30/01/2026. Art. 2º A pensão por morte concedida está fundamentada no Art. 40 §7º da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/2019 e Art. 9º, I, c/c Art. 28, I e Art. 31, § 1º, § 2º, II, todos da Lei Municipal nº 3.009/2021, que instituiu a Reforma da Previdência no Município de Araripina. Art. 3º O benefício será reajustado, anualmente, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, para preservar-lhe, em caráter permanente, o valor real, conforme prevê o Art. 25 c/c o Art. 29, § 1º, da Lei Municipal supracitada . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2026 . Gabinete do Prefeito, em 03 de agosto de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições conferidas pelo Art. nº 58 da Lei Municipal nº 2.403, de 18 de maio de 2006, vigente nos termos do Art. 66 da Lei Complementar nº 3.009/2021 que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de Araripina, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico nº 030/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição para professor pela regra de transição pelo sistema de pontuação, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Auridete Dias de Souza, titular do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Classe 7, 120h/a, matrícula nº 827-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 47, § 4º ao § 6º, Inciso I, § 7º, Inciso I da Lei Complementar nº 3.009/2021 com redação dada pela Art. 4º da EC nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Gabinete do Prefeito, em 03 de agosto de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições conferidas pelo Art. nº 58 da Lei Municipal nº 2.403, de 18 de maio de 2006, vigente nos termos do Art. 66 da Lei Complementar nº 3.009/2021 que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de Araripina, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico nº 035/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição para professor pela regra de transição com pedágio, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ana D’arc de Carvalho, titular do cargo efetivo de Professor, Nível 3, Classe 7, 200 h/a, matrícula n.º 859-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 48, § 2º, I e § 3º, I, da Lei Complementar nº 3.009/2021 c/c Art. 20 da EC nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Gabinete do Prefeito, em 03 de agosto de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , o Sr. ANTÔNIO MARCOS ANDRADE SILVA , portador da Cédula de Identidade nº 303721078 SSP/SP e do CPF nº 289.814.928-40, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-6, de COORDENADOR REGIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR , da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 03 de agosto de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

PROCESSO LICITÁTORIO 043/2026 PREGÃO ELETRONICO 006/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE, por intermédio de sua Agente de Contratação e da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, em razão das alterações promovidas no Edital após análise de pedido de impugnação, visando ao atendimento dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, transparência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Araripina/PE e de suas respectivas Secretarias. VALOR ESTIMADO: R$ 869.657,23 (oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos). O certame obedecerá ao seguinte cronograma: · Início do recebimento das propostas: 08/08/2026, às 08h00; · Encerramento do recebimento das propostas: 13/08/2026, às 07h59; · Sessão Pública de Disputa (Fase de Lances): 13/08/2026, das 08h00 às 14h00. Os interessados deverão observar as alterações promovidas no Edital republicado, disponível na plataforma eletrônica e nos demais meios oficiais de divulgação. Araripina/PE, 03 de agosto de 2026. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 158/2025.