A Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA , Sra. FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR E SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto da Autarquia Educacional do Araripe, Decreto nº. 036 de 18 de novembro de 2015; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.851 de 07 de junho de 2017, que consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe-AEDA; cria novos cargos de provimento em comissão no quadro da Autarquia e equipara os níveis dos cargos em comissão aos níveis dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.944 de 26 de setembro de 2019, que altera o art. 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017 e cria novos cargos de provimento em comissão no quadro desta Autarquia e equipara os níveis dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Araripina, entre outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de organizar o Quadro Administrativo da Autarquia Educacional do Araripe- AEDA; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOÃO IGOR FELIX RODRIGUES , inscrita no CPF n.º 118.850.804-09, na função de Auxiliar de Apoio. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 04 de maio de 2026, revogando as disposições em contrário. Art.3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se Gabinete da Diretora-Presidente da AEDA, 04 de maio de 2026 Francisca Jucileide de Brito Alencar e Silva Diretora- Presidente da AEDA Portaria nº 012/2025 - PMA

A Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA , Sra. FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR E SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto da Autarquia Educacional do Araripe, Decreto nº. 036 de 18 de novembro de 2015; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.851 de 07 de junho de 2017, que consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe-AEDA; cria novos cargos de provimento em comissão no quadro da Autarquia e equipara os níveis dos cargos em comissão aos níveis dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.944 de 26 de setembro de 2019, que altera o art. 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017 e cria novos cargos de provimento em comissão no quadro desta Autarquia e equipara os níveis dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Araripina, entre outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de organizar o Quadro Administrativo da Autarquia Educacional do Araripe- AEDA; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Sra. BRUNA MODESTO CORDEIRO , inscrita no CPF n.º 106.539.664-31, do Cargo de Auxiliar de Apoio. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,04 de maio de 2026, revogando as disposições em contrário. Art.3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se Gabinete da Diretora-Presidente da AEDA, 04 de maio de 2026 Francisca Jucileide de Brito Alencar e Silva Diretora- Presidente da AEDA Portaria nº 012/2025 - PMA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATO Nº 014/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE CAVALETES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: M L BARBOSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 21.415.614/0001-04. VALOR: R$ 62.450,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. THAIRIS CALYNA COELHO SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIA Nº 727/2025. ARARIPINA/PE, 27 DE MAIO DE 2026.

DE : Secretaria de Finanças PARA : Comissão de Contratação OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE CAVALETES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Respaldado no Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e no Parecer Jurídico emitido e assinado pela Procuradoria Jurídica do Município de Araripina - PE, AUTORIZO/RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, em seu formato ELETRÔNICO, da empresa M L BARBOSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.415.614/0001-04, no valor de R$ 62.450,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ). Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Araripina - PE, 26 de maio de 2026. THAIRIS CALYNA COELHO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 727/2025

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – PORTARIA Nº 1.087/2025 Vistos etc. Trata-se de Sindicância Administrativa instaurada por meio da Portaria nº 1.087, de 03 de dezembro de 2025 , destinada à apuração de suposta acumulação indevida de cargos públicos atribuída ao servidor JANILDO SENA DIAS , matrícula nº 2802-1 , vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina/PE. A Comissão de Inquérito Administrativo regularmente constituída procedeu à instrução do feito, promovendo a juntada de documentos, intimação do investigado e demais atos necessários à apuração dos fatos, observando os princípios do contraditório, ampla defesa, legalidade, motivação e devido processo administrativo. Conforme consta do Relatório Final apresentado pela Comissão Processante, o servidor investigado foi regularmente intimado para apresentação de defesa e produção de provas, entretanto deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. A Comissão concluiu pela existência de elementos suficientes indicativos de acumulação indevida de cargos públicos, em afronta ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, opinando pela aplicação da penalidade de demissão, nos termos do art. 199, inciso VI, da Lei Estadual nº 6.123/1968, aplicável subsidiariamente ao presente procedimento administrativo. Analisando os autos, verifico que: ● houve regular instauração do procedimento; ● foram observadas as garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa; ● inexistem vícios formais capazes de comprometer a validade do feito; ● a conclusão da Comissão encontra respaldo nos elementos constantes dos autos. Dessa forma, por seus próprios fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, ACOLHO INTEGRALMENTE o RELATÓRIO FINAL da Comissão de Inquérito Administrativo . Em consequência: DETERMINO 1. A aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor: JANILDO SENA DIAS - Matrícula nº 2802-1, nos termos do art. 199, inciso VI, da Lei Estadual nº 6.123/1968, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos, em afronta ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal. 2. A expedição dos atos administrativos necessários ao cumprimento desta decisão. 3. A notificação do servidor acerca da presente decisão administrativa. 4. Após as formalidades legais, o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Araripina/PE, 20 de Maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito do Município de Araripina/PE

Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025 Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo instaurado para apuração de suposta acumulação indevida de cargos públicos atribuída ao servidor JOAQUIM LIMA FILHO, matrícula nº 2763-2. A Comissão Processante concluiu pela existência de acumulação ilícita de cargos públicos, encaminhando Relatório Final sugerindo a adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive exoneração do vínculo incompatível. Consta dos autos que o servidor mantém: ● vínculo ativo com o Município de Araripina no cargo de Cirurgião Dentista; ● aposentadoria no cargo de Odontólogo junto ao Município de Araripina; ● aposentadoria junto ao Estado de Pernambuco no cargo de Analista em Saúde. A acumulação constatada afronta o art. 37, XVI e §10 da Constituição Federal, ultrapassando as hipóteses constitucionalmente admitidas e nos termos do art. 199, inciso VI, da Lei Estadual nº 6.123/1968, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos, em afronta ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal. Verifica-se, ainda, que foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, tendo o servidor sido regularmente intimado para apresentação de defesa, permanecendo inerte. Diante disso, ACOLHO o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, para: DETERMINAR: a) a EXONERAÇÃO do servidor JOAQUIM LIMA FILHO, matrícula nº 2763-2, do cargo de Cirurgião Dentista; b) a imediata comunicação à Secretaria Municipal de Saúde e ao Departamento de Recursos Humanos para cumprimento desta decisão; c) o arquivamento dos autos após as anotações e providências cabíveis. Publique-se. Cumpra-se. Araripina/PE, 21 de Maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 02/2024 DESPACHO DA PRESIDENTE Nº 05/2026 CONSIDERANDO o pedido formal apresentado pela candidata Joelma Reis Bomfim, portadora do CPF nº XXX.941.464-XX, inscrição nº 2063527, regularmente aprovada em 4º lugar no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Araripina-PE, para o cargo de Técnico em Enfermagem; CONSIDERANDO a renúncia expressa à posição originalmente conquistada, com a consequente solicitação de reclassificação para a última colocação na lista de aprovados, por motivo de interesse exclusivamente pessoal, com plena ciência de que sua eventual nomeação poderá ou não ocorrer dentro do prazo de vigência do certame; CONSIDERANDO que a solicitação possui caráter irretratável, conforme declaração expressa da candidata; AUTORIZO a reclassificação da referida candidata para a última posição na lista de aprovados do cargo de Técnico em Enfermagem, nos termos do pedido apresentado, observando-se os princípios da legalidade, da autotutela administrativa e da conveniência da administração pública. Comissão Especial de Coordenação de Concurso Público, em 26 de maio de 2026. MÔNICA MUNIZ BATISTA PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Coordenação de Concurso Público – CECC Matrícula sob o nº 662-1

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026 O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 02/2024, cujo resultado final foi homologado em 26 de maio de 2025, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Araripina, Edição nº 780, e disponível para consulta no endereço eletrônico https://idib.selecao.net.br/informacoes/30/ , CONVOCA o candidato abaixo relacionado, obedecida a ordem de classificação, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Araripina, situado na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Centro, Araripina, Pernambuco, CEP 56282-159, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, munido da documentação exigida, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital, para fins de nomeação e posse . Documentação exigida: a) Cópia autenticada do comprovante de escolaridade, conforme exigido no Edital do certame; b) Comprovante de quitação eleitoral, emitido pelo site do TSE ou pelo Cartório Eleitoral; c) Cópia e original da Certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado); d) Cópia e original da Certidão de nascimento, Cartão de Vacina atualizado e CPF dos filhos menores de idade; e) Cópia e original da Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); f) Cópia e original do Título de Eleitor; g) Cópia e original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – se possuir; h) Número do PIS/PASEP – se possuir; i) Cópia e original do Certificado de Reservista, para candidatos do sexo masculino; j) Duas fotos 3x4 recentes, iguais, em fundo branco; k) Comprovante de endereço atualizado, preferencialmente emitido nos últimos 90 dias; l) Certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Estadual e Federal; m) Declaração ou certidão de bens atualizada, conforme exigência legal; n) Atestado ou laudo médico de sanidade física e mental, emitido preferencialmente por médico do trabalho; o) Declaração de acúmulo ou não de cargos, empregos ou funções públicas, nas esferas federal, estadual e municipal. Assistente Social INSCRIÇÃO NOME DE IDENTIFICAÇÃO NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE 2053771 IRMA DANIELE FORTALEZA DE SOUSA 133,00 3º Classificável Ampla Concorrência 2063247 MÔNICA JOSEFA DE SÁ 126,75 4º Classificável Ampla Concorrência 2066611 ANNA CHRYSTINE MARQUES GOMES 125,00 5º Classificável Ampla Concorrência Psicólogo INSCRIÇÃO NOME DE IDENTIFICAÇÃO NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE 2058785 LUCAS OLIVEIRA TEOTONIO 136,25 2º Classificável Ampla Concorrência 2065331 MARIA EDUARDA CORDEIRO GOMES BRAGA 133,75 3º Classificável Ampla Concorrência 2053835 DAIANI SILVA OLIVEIRA 131,25 4º Classificável Ampla Concorrência 2055297 JULIANNE NAYARA OLIVEIRA PEDROZO 130,25 5º Classificável Ampla Concorrência Gabinete do Prefeito, em 26 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA – PE. VALOR ESTIMADO : R$ 32.649,33 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 28/05/2026 de 08:00hs até 01/06/2026 às 07:59hs PERÍODO DE LANCE: 01/06/2026 das 08:00hs às 14:00hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 98835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 26 de maio de 2026. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde Portaria nº 513/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CERTAME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE TRANSPORTE SEGURO, CONTÍNUO E DE QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE . VALOR ESTIMADO : R$ 7.498.174,20 (sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e setenta e quatro reais e vinte centavos) DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 28/05/2026 ; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 12/06/2026 ; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 12/06/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 27 de maio de 2026. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 157/2025