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2 matérias
258 PORTARIA Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, CONSIDERANDO a aprovação prévia em Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Araripina, regido pelo Edital nº 02/2024, bem como a regular convocação por meio do Edital de Convocação nº 05/2026, tendo a candidata apresentado, dentro do prazo legalmente estabelecido, toda a documentação exigida para a posse e cumprido integralmente os requisitos previstos no edital, encontrando-se apta à investidura no cargo público, observada rigorosamente a ordem de classificação e em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do interesse público, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. NÚBIA MARILACH COELHO RODRIGUES , para o provimento do cargo efetivo de Auxiliar de Cirurgião Dentista, sob o regime jurídico estatutário, em virtude de sua aprovação em 3º lugar, em seu respectivo grupo, no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2024, homologado em 26 de maio de 2025, passando a integrar o quadro permanente de servidores públicos do Município de Araripina. Art. 2º A secretaria municipal competente será responsável por definir a lotação do nomeado, designando o respectivo local de exercício das funções, onde deverá cumprir o estágio probatório pelo período legal de 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 13 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
quinta-feira, 14 de maio de 2026
257 PORTARIA Nº 257, DE 13 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , a Sra. FRANCISCA GABRIELLA PEREIRA LEAL , portadora da Cédula de Identidade nº 4207964 SSP/PI e do CPF nº 125.842.914-44, para o Cargo em Comissão, Símbolo CC-4, de ASSESSOR ESPECIAL GERAL , da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 13 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Demais atos de licitação
1 matéria
012/2026 Extrato de Contrato de locação de imóvel nº 012/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME Extrato de Contrato de locação de imóvel nº 012/2026. Processo Licitatório nº 007/2026, Inexigibilidade nº 001/2026 . Objeto: Locação de imóvel para atender a demanda do funcionamento específico do centro de Referência de Assistência Social – CRAS I – Cavalete da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome- Araripina - PE. Contrato de Locação de Aluguel nº 012/2026 , Locador: Leonardo Junior Campos do Nascimento ; vigência de 07/05/2026 até 07/05/2027, Araripina/PE, 07 de maio de 2026. CAMILLA GUALTER BATISTA SAMPAIO CARDOSO – Secretária de Assistência Social e Combate à Fome. Araripina, 07 de maio de 2026.
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Aviso
1 matéria
020/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CERTAME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CERTAME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ESTUDANTIL "VILA OLÍMPICA", UM ESPAÇO INTEGRATIVO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A SER IMPLEMENTADO ANEXO À ESCOLA DR. PEDRO ALVES BATISTA, LOCALIZADA NA RODOVIA PE 615, KM 02, TV. VILA SANTA MARIA - ARARIPINA/PE . VALOR ESTIMADO : R$ 215.358,21 (duzentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 15/05/2026 ; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 06/07/2026 ; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 06/07/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 14 de maio de 2026. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 157/2025
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Demais Atos
1 matéria
002/2026 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARARIPINA – PERNAMBUCO.
RESOLUÇÃO CMDCA nº 002/2026 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Araripina – PE- Brasil. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Araripina - PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.919 de 17 de janeiro de 1992 , atualizada pela Lei Municipal 3.047 de 12 de dezembro de 2022, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CONANDA nº 223/2021, que lhe conferem as atividades da Organização da Conferência. RESOLVE: ART. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Araripina – Pernambuco. ART. 2º - Ficam nomeados como membros da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Araripina, as seguintes pessoas: • Generlan Coelho Reis – Articulador Municipal do Selo Unicef; • Cicero Claudvan Leal – Presidente do CMDCA; • Ana Darc de Carvalho – Mobilizadora da Educação no Selo Unicef; • Marta Camila Leite – Mobilizadora da Assistência Social no Selo Unicef; · Vitória Regia Costa Dias – Representante do Governo no CMDCA; · Josimara Silva Lima – Representante do Governo no CMDCA · Jordania Raflesia Nunes Evangelista – Secretária executiva dos Conselhos da Assistência Social • Rodrigo Simario Gomes da Silva – Representante da Sociedade Civil no CMDCA; · Valéria Landim de Carvalho Falcão – Representante da Socieda Civil no CMDCA · Roseane Lacerda – Representante da Sociedade Civil; • Mileena Raylane Oliveira Macedo e Dorgival Barbosa do Nascimento Neto – Representante dos Adolescentes NUCA Araripina, 12 de Maio de 2026 Atenciosamente Cícero Claudvan Leal Presidente do CMDCA
quinta-feira, 14 de maio de 2026