PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Matricula de 02/01 à 20/01 do respectivo ano, Conforme Instrução Normativa 001/2020 da SME;
Renovação de matricula de 02/10 à 30/11, Conforme Instrução Normativa 001/2020 da SME;
Documentos: A documentação necessária para renovação e a matricula escolar, conforme
Instrução normativa nº 001/2020 art. 20, da SME:
I – Requerimento de matrícula, assinado pelo pai, ou pela mãe ou por responsável, ou pelo (a)
estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;
II – Termo de responsabilidade assinado pelo pai, ou pela mãe, ou por responsável do (a)
estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e
participação no processo de aprendizagem;
III – Ficha do perfil socioeconômico da família;
IV – Transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras);
V – Cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;
VI – Cópia do comprovante de residência com o CEP;
VII – Cópia da carteira de vacinação para estudantes do Ensino Fundamental (Lei
Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);
VIII – Cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do (a) estudante (Lei
Estadual n º 15.058 de 03/09/2013);
IX – 1 (uma) foto 3x4 recente;
X – Número do NIS.