Secretaria de Obras e Infraestrutura

FINALIDADE:

Manutenção e consertos na rede de esgoto.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço completo do local para manutenção ou conserto do esgoto com ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

* Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
* Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3 – TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custos.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo cronograma
de execução de serviço
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há

AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA/ESGOTO:

Finalidade: Abertura para ligação de água ou esgoto.
Solicitação feita pelo cidadão.
Informações necessárias para obtenção do serviço: Nome, CPF, telefone do
solicitante, comprovante de residência, ponto de referência e informar se a via tem pavimento em paralelepípedos ou pavimentação asfáltica.
Como solicitar o serviço?
Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico.
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3 -TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Custo variável. De acordo com o Código Tributário
Municipal, CAPÍTULO VI, art.153 ao 158, bem como no ANEXO VII, Códigos: 7.6.001 e 7.6.002, o valor pago será de R$ 85,00, se calçamento (paralelepípedos ou cimento) e R$100,00, no caso de cobertura asfáltica. Ressalta-se que em se tratando de calçamento, o solicitante terá a opção de pagar o tributo ou por conta própria refazer a parte afetada, mais taxa de expediente no valor de R$ 5,37.
Prazo para atendimento: 02 dias úteis.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há.

FINALIDADE:

Manutenção/Reparação de vias públicas urbanas.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço completo do local para manutenção, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custo.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo cronograma
de execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há.

FINALIDADE:

Pavimentação de vias públicas.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço da via para pavimentação, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custo.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo cronograma de
execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS:

Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço da estrada para recuperação, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custo.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo cronograma de execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há

FINALIDADE:

Troca de lâmpadas.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço completo do local para manutenção na iluminação pública, ponto de referência, numeração do poste (barramento).

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custo.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo cronograma
de execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há

INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS:

Instalação de braços, haja vista, implantação de postes é um
serviço de competência da CELPE.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço completo do local para manutenção na iluminação pública, ponto de referência, numeração do poste (barramento).

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custo.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo cronograma
de execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há.

INSTALAÇÃO DE REFLETORES:

Serviço de instalação temporária de refletores para iluminação
festivas de eventos públicos.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço completo onde está necessitando do serviço.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custos.
Agendamento prévio: Sim, com antecedência de oito dias.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diretamente seguindo cronograma de execução de serviço
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há

FINALIDADE

Serviço de capina, raspagem e roçada das vias públicas.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço completo do local para realização do serviço, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custos.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo
cronograma de execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há

COLETA DE ENTULHO

Recolhimento de entulhos em vias públicas (que foram
gerados após serviços executados pela Prefeitura). O cidadão que identificar esse material em vias públicas, que esteja prejudicando a circulação de pessoas e veículos, pode solicitar que a secretaria faça a retirada no local indicado.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço completo do local para realização da coleta, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custos.
Agendamento prévio: Sim.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo cronograma
de execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há

VARRIÇÃO/CATAÇÃO

Manter a limpeza das vias públicas.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custos.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo cronograma de
execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há

COLETA DE LIXO

Coleta de resíduos domiciliares e destinação final em aterro
sanitário.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Valor variável, que será calculada em função da utilização e
da área edificada do imóvel à razão de 0.5 (zero ponto cinco) da UFM vezes o metro quadrado relativo a área construída de imóvel, conforme art. 119, Código Tributário Municipal.
Prazo para atendimento: De acordo com o calendário de coleta de lixo.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há

COLETA DE PODAS

Recolhimento de podas.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço para a coleta, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custos.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo cronograma de
execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há.

FINALIDADE:

Analisar a lisura e a legalidade no andamento de obras e
serviços públicos, bem como, de construções particulares para que estas prossigam em
conformidade com a legislação municipal. De acordo com
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço completo do local para fiscalização, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custos.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo cronograma
de execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há.

NOTIFICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR, INVASÃO E ENTULHO

Lei nº 1.565 de 1983 e Lei nº 2.678 de 2013.
Impor a utilização correta do espaço público e particular.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, Nome do Proprietário/Invasor (dado não obrigatório, em alguns casos), endereço completo do local para notificação, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custos.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo
cronograma de execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há

MEDIÇÕES (LEVANTAMENTO) PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUTORES – LEI Nº 1.566 DE 1983

Auxiliar na localização de um terreno.
Solicitação feita pelo cidadão.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante, endereço para medição, ponto de referência.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE) ou através de protocolo eletrônico:
Site da Prefeitura: 1 – https://www.araripina.pe.gov.br/
2 – CIDADÃO
3-TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
4 – ABRIR NOVO TICKET
5 – PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS
6 – CRIAR CHAMADO.

QUANTO CUSTA:

Não há custos.
Prazo para atendimento: Ações realizadas diariamente seguindo
cronograma de execução de serviço.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há.

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE EXPLOSIVOS

Permissão para utilização de explosivos em minas.
Fundamento Legal: CAPÍTULO IV, Código Tributário Municipal, art. 142 ao
146.
Solicitação feita pela pessoa interessada na utilização dos explosivos.

PRÉ-REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Nome e telefone do solicitante e da empresa executora, endereço do solicitante e do executante, dados do Engenheiro de Minas.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO):

Presencialmente: na sede da Secretaria, no endereço: BR 316,
KM 22, S/N, Araripina-PE. (Antigo prédio da CAGEPE)
Através de Ofício direcionado a Secretária de Infraestrutura.

QUANTO CUSTA:

Custo variável (conforme ANEXO VII, código: 7.1.004)
Prazo para atendimento: 02 dias úteis.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00 às 14:00 hrs.
Telefone para atendimento: Não há